Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Responsabilidade civil. Tentativa de estupro praticada por menor. Responsabilidade solidária e culpa presumida dos pais.

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado